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21 de Setembro de 2019

Na trincheira da política uma trégua para o voto

Felipe Pinheiro
Publicado por Felipe Pinheiro
há 3 anos

O grito de horror inicia o filme A Tempestade (2011), da diretora Julie Taymor, baseado no título homônimo de Willian Shakespeare. A técnica utilizada pelo dramaturgo inglês do final do século XVI reinventa o teatro que para prender a atenção do expectador invoca a surpresa. Era comum para Shakespeare empregar na abertura dos dramas fantasmas e sustos para chamar a atenção da plateia, que titubeava em conversas.

A propaganda política tornou-se um gênero nos meios sociais de comunicação nacionais, haja vista sua obrigatoriedade e sua necessidade justificada pela intenção de apresentar propostas e defender os princípios partidários.

De certo, alguns partidos têm maior tempo disponível que outros, e geralmente o programa ou a nota em periódicos comenta todos os assuntos exceto sua justificativa natural, propostas e princípios.

Muito semelhante à técnica do teatrólogo inglês a propaganda política escrita e falada invoca o horror para garantir a surpresa e induzir o voto. A escolha se resume a supostos delitos e escândalos de corrupção mediante a análise moral de primeira ordem da ‘corrupção isolada’.

Atores sociais como empresários e artistas se lançam à representação pública sem qualquer tradição no cuidado dos povos da América Latina, e com eles avança o patrocínio de campanha com marcos regulatórios permissivos à soberania do interesse particular.

A experiência, neste sentido, evita cobranças que a posteriori pervertem a coisa política, onde o humanismo é substituído pela responsabilidade com a pura abertura de espaços para a acumulação do capital, e ocorre a proliferação de atos normativos que prejudicam o cuidado dos povos.

Tornou-se comum na propaganda política o “apartidarismo”, o que historicamente é uma negação da luta de classes. A filósofa Marilena de Souza Chaui questionou nas eleições presidenciais de 2014, como a candidata Marina Silva, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), poderia se dizer ‘apartidária’ e almejar com tanto vigor o poder.

As doações da empresa Odebrecht para o senador Aécio Neves (Partido da Social Democracia Brasileira), apontadas nos pagamentos da empresa na Operação Lava Jato (2016), foram justificadas como doações eleitorais lícitas. Esta receptação apesar de legal zomba da ética no domínio da coisa política, dada a sua relação direta com a compra de obras públicas.

Na indústria das eleições o capital político é o voto, e a palavra de ordem é a pauta das grandes corporações.

O direito da representação na esfera pública surge para resolver o impasse da autorepresentação, uma vez que o crescimento da população mundial não permitiria que as demandas individuais fossem ouvidas ou levadas a pleito no âmbito do poder comum, e assim o clamor dos atingidos seria negligenciado.

A cidadania não é implicação da escolha dos representantes no Estado Democrático, tão logo da obrigação do voto. A origem do cidadão se dá pela existência de um grupo, que nas contradições, busca a proteção da liberdade coletiva e por simbiose as liberdades individuais.

O voto não é requisito para a cidadania e a prática da rhetorica na publicidade, haja vista existirem Estados Democráticos mais antigos em que, não existindo a obrigatoriedade do voto, os ‘não votantes’ participam ativamente da discussão, formulação e execução das políticas de Estado e de Governo.

O ato de eleger é consequência imediata da representação garantida em função da proteção à liberdade comum e do Estado Democrático de Direito. A eleição define a representação do coletivo e, portanto, trata-se de uma instituição de homens para homens, e não de grupos econômicos, monopólios ou oligopólios para homens.

Para os gregos, a despotika era o exercício do poder pelo despotes (o pai de família) na privatividade do lar. Desta forma, a imposição do poder de particulares por meio do controle das representações políticas na esfera pública é um ato de despotismo, e ameaça o exercício da coisa política. E o despotismo, por sua vez, é natural em regimes autoritários.

Eleição após eleição parece uma tautologia o empoderamento daqueles que perpetuam a desigualdade, no entanto, nada pode o homem prever sobre os rumos da política, do contrário já teria vencido o problema dos privilégios.

É preciso rever a forma de eleição dos representantes políticos brasileiros, nos domínios da lei e da ética, seja pela reforma política ou pela educação para a cidadania dos povos democráticos, uma vez que a decisão de todos acaba afetando, em primeiro plano, os mais vulneráveis nesta sociedade de desiguais.

Em forma, o problema dos povos mais desiguais e a vulnerabilidade dos trabalhadores na luta de classes é a falta de articulação e organização na sociedade civil, pressurizada pelo poder do capital conferido aos mais ricos.

A organização confere poderes de luta e promove a participação dos movimentos populares no desenvolvimento das políticas públicas, políticas estas elaboradas, em verdade, de homens comuns para homens comuns. Somente assim, o voto terá sentido para a cidadania, um evento na arena política que mude o sentido de eleger, e, em consequência, o sentido de votar.

[1] Discurso intitulado “Universidad: formación humanista de los profesionales” de Carlos Alberto Libânio Christo (Frei Beto) proferido no Congreso Universidad 2016 em Havana, Cuba.

[2] MARTÍ, José. Nuestra América. Fundación Biblioteca Ayacuch, 1974.

[3] ARENDT, Hannah. O que é política?. Tradução Reinaldo Guarany. Bertrand Brasil, 2006.

[4] HARVEY, David. O enigma do capital. Boitempo Editorial, 2012.

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